Home Regulação Iluminação Pública Legislação Pertinente Legislação Pertinente Relatório de Diagnósticos das Situações Operacional, Fiscal e Legal Versão 14/02/2022 Modelagem Econômica Financeira Versão 14/02/2022 Relatorio de Estudos de Engenharia Versão 14/02/2022 TERMO DE CESSÃO DE PRERROGATIVAS Termo de Transferência de Bens – 13.4.1 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 271/2023 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Concessão Mº 271-2023 1º Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Contrato de Concessão Nº 271-2023 Transfere a Regulação e Fiscalização Agersa EDITAL DE CONCORRÊNCIA_IP Cachoeiro de Itapemirim_Versão 14.02.2022 Contrato de Concessão Administrativa 271/2023 ANEXO 4 DO CONTRATO_Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública_Versão 14.02.2022 ANEXO 5 DO CONTRATO_Caderno de Encargos_IP_Versão 14.02.2022 ANEXO 6 DO CONTRATO_Diretrizes da Iluminação Pública Especial_Versão 14.02.2022 ANEXO 7 DO CONTRATO_Diretrizes_Ambientais_Minimas_Versão 14.02.2022 ANEXO 8 DO CONTRATO_Indicadores_de_Desempenho_Versão 14.02.2022 ANEXO 9 DO CONTRATO_Mecanismo de Pagamento_Versão 14.02.2022 ANEXO 10 DO CONTRATO_Condições Gerais das Apólices de seguro_Versão 14.02.2022 ANEXO 11 DO CONTRATO_Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato_Versão 14.02.2022 ANEXO 12 DO CONTRATO_Contrato com a Instituição Financeira Depositária_Versão 14.02.2022 ANEXO 12 DO EDITAL_Manual de Procedimentos B3_IP Cachoeiro de Itapemirim_Versão 14.02.2022 ANEXO 13 DO CONTRATO_Classificação das Vias do Município_Versão 14.02.2022 ANEXO 14 DO CONTRATO_Diretrizezes Contratação Verificador Independente_Versão 04.02.2022 ANEXO 15 DO CONTRATO_Bens Reversiveis_Versão 14.02.2022 ANEXO 16_DO CONTRATO_Diretrizes Instrumento Interface Distribuidora_Versão 14.02.2022 ANEXO 17 DO CONTRATO_Definições do Contrato_Versão 14.02.2022 Publicação do Contrato Contrato Instituição Financeira Contrato EDP X Cachoeiro Ordem Inicial de Serviço Contrato com Verificador Independente – OPUS 1 Saneamento Legislação Contratos Atas Tarifas Legislação Pertinente Transporte Legislação Municipal Legislação Federal Legislação Estadual Contratos Atas Tarifas Legislação Pertinente Rotativo Legislação Municipal Legislação Federal Legislação Estadual Contratos Atas Tarifas Legislação Pertinente Iluminação Pública Legislação Municipal Legislação Federal Legislação Estadual Contratos Atas Tarifas Legislação Pertinente
