O espaço público é considerado como aquele que seja de uso comum e posse de todos. Entendendo-se a cidade como local de encontros e relações, o espaço público apresenta em seu ambiente um papel determinante. É nele que se desenvolvem atividades coletivas, com convívio e trocas entre os grupos diversos que compõem a heterogênea sociedade urbana. A existência do espaço público, portanto, está relacionada diretamente com a formação de uma cultura agregadora e compartilhada entre os cidadãos.
O espaço urbano bem estruturado e o respeito às posturas municipais tem grande impacto na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico da cidade. Diante disso, para propiciar ao cidadão a sensação de um ambiente público ordenado é que a Agersa tem como um dos seus objetivos garantir o uso correto do espaço público.
Desta forma, foi instituído em 2011 através da Lei 6537/2011 o setor de espaço público da Agersa. A criação deste setor visa à regulação dos espaços públicos do Município, tendo como intuitos conferir maior organicidade e reordenar o espaço urbano a fim de estruturar a cidade para seus cidadãos e proporcionar o pleno uso e convívio em seus espaços.