Correspondendo à quinta e última etapa do Projeto Acertar, o treinamento sobre a metodologia de certificação das Informações do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, foi realizado entre os dias 9 e 13 de abril em Brasília (DF), tendo como participantes servidores da Agersa (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de Cachoeiro de Itapemirim).
Com o objetivo de capacitar servidores de agências que regulam o serviço de saneamento a executar auditoria e certificação dos dados do SNIS – tornando assim os dados mais sólidos e confiáveis – surgiu o Projeto Acertar (“A” de auditoria, “CERT” de certificação e “AR” de agências reguladoras).
“Um treinamento como esse visa melhorar a qualidade das informações que repassamos sobre o saneamento básico por meio do SNIS, sistema administrado pelo Governo Federal através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Assim as informações podem ser aperfeiçoadas e certificadas por parte das Agências Reguladoras”, informa Tatiana Pirovani, diretora técnica da Agersa.
De acordo com o analista ambiental Felipe Gonçalves, que foi um dos servidores participantes do treinamento, nas fases anteriores do projeto foi desenvolvido o trabalho de construção da metodologia a ser empregada na fase de execução, trabalho que envolveu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, o Ministério das Cidades e a empresa de consultoria Deloitte.
“O objetivo desse último treinamento foi apresentar e praticar a metodologia elaborada para a certificação das informações do SNIS, no âmbito do Projeto Acertar. A próxima etapa do projeto será a fase de implantação do trabalho de certificação.”, esclarece o analista ambiental.
SNIS
Maior e mais importante sistema de informações do setor saneamento no Brasil, o SNIS é apoiado em um banco de dados que contém informações sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
AGERSA
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA foi a primeira agência municipal de regulação criada no Brasil, através da Lei Nº 4.798/99, inicialmente com o objetivo de regular os serviços de Saneamento. Tornou-se multisetorial pela Lei Nº Nº 5.807/05 e atualmente regula também serviço de transporte coletivo. A Agersa possui a finalidade de promover a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços de saneamento e transporte concedidos pelo poder público municipal.
Turma do último curso do “Projeto Acertar”, que teve a participação de servidores da Agersa.
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Paula Leal Fernandes
Técnica em Regulação de Publicidade e Propaganda
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