A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) vem desenvolvendo um estudo sobre os tipos de coleta de esgoto presentes em Cachoeiro de Itapemirim e pontos com necessidade de substituição de redes do sistema unitário.
O projeto foi apresentado no “Seminário Saneamento Básico – o planejamento e a regulação a partir da Lei n 11.445/2007 em prol da universalização do acesso ao esgotamento sanitário no Espírito Santo”, realizado nos dias 19 e 20 de outubro em Vitória (ES) pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo pelo diretor-presidente da Agersa, Vilson Coelho.
O seminário teve como objetivo alertar sobre a importância do planejamento e da estrutura regulatória para a garantia da qualidade da prestação de serviços e para a universalização do acesso ao esgotamento sanitário.
Sobre o projeto apresentado, Vilson Coelho menciona que o sistema unitário é aquele em que parte da rede de esgoto é compartilhada com a rede de drenagem de águas pluviais.
“Diante disso, o estudo que estamos desenvolvendo visa identificar estes pontos compartilhados para posteriores substituições. Isso vai influenciar na redução de lançamento de esgoto no Rio Itapemirim e demais corpos hídricos”, frisa.
O levantamento está sendo realizado separadamente por sub-bacias de esgotamento, de modo que após a identificação a concessionária de água e esgoto execute as obras necessárias à melhoria da coleta e dê o devido direcionamento para o tratamento.
De acordo com o diretor-presidente da Agersa, a prioridade dos levantamentos está sendo nas sub-bacias que possuem córregos que, mesmo possuindo redes coletoras, ainda sofrem com o lançamento de esgoto. Após a finalização das ações será possível medir a qualidade dos serviços não somente pelo percentual de cobertura com redes, mas também pelos índices de eficiência dos sistemas.
“Percebemos como é importante apresentar resultados de ações significativas como estas nestes eventos, especialmente para o fortalecimento das agências reguladoras municipais que desenvolvem um trabalho fundamental em campo e em conjunto com as empresas prestadoras de serviço”, salienta Vilson Coelho.
Neste sentido, a Agersa participa também do “Projeto Regulasan” do Ministério das Cidades com apoio do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) – junto com mais quatro agências reguladoras brasileiras – que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das rotinas das regulatórias, capacitação dos técnicos e melhorias das atividades das agências reguladoras.
“O objetivo fundamental de toda essas ações é único: favorecer a manutenção de rios e córregos limpos, sem lançamento de esgoto. O resultado reduz o desconforto dos moradores das margens e afeta no que diz respeito à qualidade da água e na preservação ambiental como um todo”, finaliza o diretor-presidente da Agersa.
Apresentação em Cachoeiro
Para quem quiser saber mais sobre os projetos e ações da Agersa em relação ao serviço de saneamento em Cachoeiro de Itapemirim, a autarquia convida a todos para a Audiência Pública 2017 da Agersa, que será realizada em 14 de dezembro (quinta-feira) às 19:30h no plenário da Câmara de Vereadores. A entrada é franca, e na ocasião serão apresentados também as ações de outros setores de regulação da Agersa, dentre os quais o serviço de transporte público municipal.
Informações à Imprensa:
Paula Leal Fernandes
Técnica em Regulação de Publicidade e Propaganda
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