Home Legislação Portarias Portarias * Clique no Ano desejado para exibir as Portarias correspondentes Portarias do ano de 2025 Portaria Nº 081-2025 Nomear Servidor. Gerente de Contabilidade Regulatória Portaria Nº 080-2025 Nomeação e Convocação de Candidato no Concurso Público Portaria Nº 079-2025 Nomear Servidor. Gerente de Regulação de Espaço e Iluminação Pública Portaria Nº 078-2025 Nomeação e Convocação de Candidato no Concurso Público Portaria Nº 077-2025 Exonerar a pedido Portaria Nº 076-2025 Autorização para Autocondução Portaria Nº 075-2025 Designa Servidor para Fiscalização de Contrato Portaria Nº 074-2025 Gratificação por Especialização Acadêmica Portaria Nº 073-2025 Adicional por tempo de serviço Portaria Nº 072-2025 Gratificação-Assiduidade em carater permanente Portaria Nº 071-2025 Alteração de Portaria nº 047/2025 Portaria Nº 070-2025 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 069-2025 Folga Eleitoral Portaria Nº 068-2025 Delegar Competência para expedição de ofícios Portaria Nº 067-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 066-2025 Concessão de Folga de Aniversário Portaria Nº 065-2025 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 064-2025 Retificação de Portaria Portaria Nº 063-2025 Retificação de Portaria Portaria Nº 062-2025 Exonerar Servidor Portaria Nº 061-2025 Exonerar Servidor Portaria Nº 060-2025 Exonerar Servidor Portaria Nº 059-2025 Exonerar Servidor Portaria Nº 058-2025 Nomear Servidor: Gerente de Contabilidade Regulatória Portaria Nº 057-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 056-2025 Folga Eleitoral Portaria Nº 055-2025 Retificação de Portaria Portaria Nº 054-2025 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 053-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 052-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 051-2025 Nomeação e Convocação de Candidato no Concurso Público Portaria Nº 050-2025 Aptidão de Candidato no Concurso Público Portaria Nº 049-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 048-2025 Altera Período de Férias Portaria Nº 047-2025 Dispensa de Registro Eletrônico de Ponto Portaria Nº 046-2025 Concessão de Folga de Aniversário Portaria Nº 045-2025 Altera o Período de Férias Portaria Nº 044-2025 Suspensão de Férias Portaria Nº 043-2025 Exames para Avaliação Médica Admissional Portaria Nº 042-2025 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 041-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 040-2025 Convocação de Candidato Aprovado e classificado no Concurso Público Portaria Nº 039-2025 Substituição de Servidor Portaria Nº 038-2025 Altera O Plano de Contratações Anual da Agersa Exercício de 2025 Portaria Nº 036-2025 Exoneração de Servidor Portaria Nº 035-2025 Altera Portaria que Designa Servidor para Fiscalização de Contrato Portaria Nº 034-2025 Altera Portaria que Designa Servidor para Fiscalização de Contrato Portaria Nº 033-2025 Aptidão de Candidato no Concurso Público Portaria Nº 031-2025 Nomear Servidor. Gerente de Regulação de Espaço e Iluminação Pública Portaria Nº 030-2025 Autorização para Autocondução Portaria Nº 029-2025 Nomear Servidor. Consultor Interno Portaria Nº 028-2025 Nomear Servidor. Assessor Executivo Portaria Nº 027-2025 Exonerar servidor Portaria Nº 026-2025 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 025-2025 Nomear Servidor. Gerente de Regulação de Espaço Público e Iluminação Pública Portaria Nº 024-2025 Nomear Servidor. Diretor de Regulação I Portaria Nº 023-2025 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 022-2025 Convocação de Candidato Portaria Nº 021-2025 Extrato de Contrato 002/2025 Portaria Nº 020-2025 Folga Eleitoral Portaria Nº 019-2025 Extrato de Contrato 001/2025 Portaria Nº 018-2025 Nomear Servidor. Fiscal Abastecimento Combustível frota da Agersa Portaria Nº 017-2025 Altera Comissão de Fiscalização de Contrato Administrativo Portaria Nº 016-2025 Altera Comissão Permanente de Patrimônio Portaria Nº 015-2025 Altera Escala de Férias Portaria Nº 014-2025 Folga Eleitoral Portaria Nº 013-2025 Folga Eleitoral Portaria Nº 012-2025 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 010-2025 Altera Escalda de Férias Portaria Nº 009-2025 Prêmio Incentivo Portaria Nº 008-2025 Nomear Comissão Permanente de Licitação Portaria Nº 007-2025 Nomear Servidor. Gerente Administrativo Financeiro Portaria Nº 006-2025 Nomear Servidor. Gerente de Contabilidade Regulatória Portaria Nº 005-2025 Nomear Servidor. Diretora de Regulação III Portaria Nº 004-2025 Nomear Servidor. Diretora de Regulação II Portaria Nº 002-2025 Nomear Servidor. Coordenador Jurídico Portaria Nº 001-2025 Nomear Servidor. Coordenadora Executiva de Controle Interno Portarias do ano de 2024 Portaria Nº 114-2024 Reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico Portaria Nº 113-2024 Homologação Concurso Público 001.2024 Portaria Nº 112-2024 Designar Servidor. Fiscal de Contrato Portaria Nº 111-2024 Exoneração de servidores Portaria Nº 110-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 109-2024 Nomeação de Servidor Portaria Nº 108-2024 Exoneração de servidor Portaria Nº 107-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 106-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 105-2024 Folga de Aniversário Portaria Nº 104-2024 Nomear Coordenador Jurídico Portaria Nº 103-2024 Exoneração de servidor Portaria Nº 102-2024 Altera Plano de Contratações Anual – PCA – 2024 Portaria Nº 101-2024 Escala de Férias 2025 Portaria Nº 100-2024 Folga Eleitoral de Servidor Portaria Nº 099-2024 Altera Plano de Contratações Anual – 2024 Portaria Nº 098-2024 Exoneração de Servidor Portaria Nº 097-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 096-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 095-2024 Substituição Férias Gerência administrativa Portaria Nº 094-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 093-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 092-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 091-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 090-2024 Nomear Coordenador Jurídico Portaria Nº 089-2024 Substituição Férias Diretoria de Regulação I Portaria Nº 088-2024 Exoneração de Servidor Portaria Nº 087-2024 Prorroga TeleTrabalho Portaria Nº 086-2024 Folga de Aniversário Portaria Nº 085-2024 Doação de sangue Portaria Nº 084-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 083-2024 Adicional por Tempo de Serviço Portaria Nº 082-2024 Progressão Funcional Portaria Nº 081-2024 Suspensão de Férias Portaria Nº 080-2024 Folga de Aniversário Portaria Nº 079-2024 Substituição Férias Gerência Administrativa Portaria Nº 078-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 077-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 076-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 075-2024 Designar Servidor. Fiscal DIO ES Portaria Nº 074-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 073-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 072-2024 Prorroga Licença por Motivo de Acidente Ocorrido em Serviço Portaria Nº 071-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 070-2024 Suspensão de Férias Portaria Nº 069-2024 Gratificação de Assiduidade Portaria Nº 068-2024 Adicional por Tempo de Serviço Portaria Nº 067-2024 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 066-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 065-2024 Folga de Aniversário Portaria Nº 064-2024 Substituição Férias Gerência Administrativa Portaria Nº 063-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 062-2024 Designar Servidor. Fiscal Telefonia Voip Portaria Nº 061-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 060-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 059-2024 Plano Anual de Contratação – 2025 Portaria Nº 058-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 057-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 056-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 055-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 054-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 053-2024 Altera Plano de Contratações Anual Portaria Nº 052-2024 Designar Servidor. Fiscal Locação de Imóvel Portaria Nº 051-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 050-2024 Designar Servidor. Fiscal Locação de Veículos Portaria Nº 049-2024 Designar Servidor. Fiscal Lavagem Automotiva Portaria Nº 048-2024 Revoga Portaria 042-2024 Portaria Nº 047-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 046-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 045-2024 Fiscal Periódico Portaria Nº 044-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 043-2024 Doação de Sangue Portaria Nº 042-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 041-2024 Exoneração de Servidor Portaria Nº 040-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 039-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 038-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 037-2024 Designar Servidor. Fiscal Patrocínio Biguá Portaria Nº 036-2024 Afastamento de Servidor Portaria Nº 035-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 034-2024 Folga de Aniversário Portaria Nº 033-2024 Afastamento de Servidor Portaria Nº 032-2024 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 031-2024 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 030-2024 Autorização para Autocondução Portaria Nº 029-2024 Altera Plano de Contratações Anual Portaria Nº 028-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 027-2024 Prêmio Incentivo Portaria Nº 026-2024 Concessão de Folga de Aniversário Portaria Nº 025-2024 Suspensão de Férias Portaria Nº 024-2024 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 023-2024 Substituição de Servidor. Gerência Administrativa Portaria Nº 022-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 021-2024 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 020-2024 Folga Eleitoral Portaria Nº 019-2024 Afastamento de Servidor. Folga eleitoral Portaria Nº 018-2024 Fiscal Lavagem Automotiva Portaria Nº 017-2024 Fiscal Concurso Público Portaria Nº 016-2024 Comissão de Concurso Público Portaria Nº 015-2024 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 014-2024 Designar Servidor. Fiscal Combustível Automotivo Portaria Nº 013-2024 Nomeação de Servidor. Consultor Interno Portaria Nº 012-2024 Designar Servidor. Fiscal Estacionamento Portaria Nº 011-2024 Designar Servidor. Fiscal Viação Planeta Portaria Nº 010-2024 Designar Servidor. Fiscal CCI Portaria Nº 009-2024 Designar Servidor. Fiscal Viação Sudeste Portaria Nº 008-2024 Substituição de Servidor. Diretoria de Regulação I Portaria Nº 007-2024 Altera Escala de Férias Portaria Nº 006-2024 Altera Plano de Contratações Anual Portaria Nº 005-2024 Designar Servidor. Fiscal Condomínio Portaria Nº 004-2024 Designar Servidor. Fiscal Energia Elétrica Portaria Nº 003-2024 Suspensão de Férias Portaria Nº 002-2024 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 001-2024 Substituição de Servidor. Controle Interno Portarias do ano de 2023 Portaria Nº 133-2023 Procedimentos para aquisição de bens e serviços Portaria Nº 132-2023 Altera escala de Férias Portaria Nº 131-2023 Designar Servidor. Fiscal Arquiteto Portaria Nº 130-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 129-2023 Altera escala de Férias Portaria Nº 128-2023 Plano Anual de Contratação 2024 Portaria Nº 127-2023 Aplicação de Dispositivos contratuais de equilíbrio financeiro dos serviços de saneamento básico Portaria Nº 126-2023 Agente de Contratação e Membros de Comissão de Contratação Portaria Nº 125-2023 Concessão de Prêmio incentivo Portaria Nº 124-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 123-2023 Substituição de Servidor Portaria Nº 122-2023 Suspensão de Férias Portaria Nº 121-2023 Altera Escala de Férias Portaria Nº 120-2023 Folga de aniversário Portaria Nº 119-2023 Folga de aniversário Portaria Nº 118-2023 Altera Escala de Férias Portaria Nº 117-2023 Suspensão de Férias Portaria Nº 116-2023 Altera Escala de Férias Portaria Nº 115-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 114-2023 Autorização para Autocondução Portaria Nº 113-2023 Escala de Férias 2024 Portaria Nº 112-2023 Regulamenta a tramitação de processos administrativos Portaria Nº 111-2023 Altera portaria substituição férias Portaria Nº 110-2023 Altera escala de férias Portaria Nº 109-2023 Licença para tratamento de saúde Portaria Nº 108-2023 Nomeação de servidor – Gerente em Regulação de Espaço Público e Iluminação Pública Portaria Nº 107-2023 Fiscalização do Contrato 015-2023 Portaria Nº 106-2023 Folga de Aniversário Portaria Nº 105-2023 Adesão ao Regime de TeleTrabalho Portaria Nº 104-2023 Alteração de Período de Férias Portaria Nº 103-2023 Adesão ao Regime de TeleTrabalho Portaria Nº 102-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 101-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 100-2023 Designar Servidor Portaria Nº 099-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 098-2023 Substituição de Servidor Portaria Nº 097-2023 Autorização para Autocondução Portaria Nº 096-2023 Gratificação de Especialização Acadêmica Portaria Nº 095-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 094-2023 Folga de Aniversário Portaria Nº 093-2023 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 092-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 091-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 090-2023 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 089-2023 Prorrogação de Auxílio-Doença Portaria Nº 088-2023 Alteração de Período de Férias Portaria Nº 087-2023 Gratificação de adicional por tempo de Serviço Portaria Nº 086-2023 Autorização para Autocondução Portaria Nº 085-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 084-2023 Folga de Aniversário Portaria Nº 083-2023 Alteração de Período de Férias Portaria Nº 082-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 081-2023 Concessão de Gratificação de adicional por tempo de Serviço Portaria Nº 080-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 079-2023 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 078-2023 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 077-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 076-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 075-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 074-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 073-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 072-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 071-2023 Dispensa de Registro Eletrônico de Ponto Portaria Nº 070-2023 Folga de Aniversário Portaria Nº 069-2023 Alteração de Período de Férias Portaria Nº 068-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 067-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 066-2023 Licença Paternidade Portaria Nº 065-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 064-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 063-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 062-2023 Readaptação de Servidor Portaria Nº 061-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 060-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 059-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 058-2023 Designa Servidor Portaria Nº 057-2023 Designa Servidor Portaria Nº 056-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 055-2023 Pedido de Férias Portaria Nº 054-2023 Pedido de Férias Portaria Nº 053-2023 Escala de Férias Portaria Nº 052-2023 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 051-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 050-2023 Designa Comissão Portaria Nº 049-2023 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 048-2023 Concessão de Licença Portaria Nº 047-2023 Designa Servidor Portaria Nº 046-2023 Exoneração de Servidor Portaria Nº 045-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 044-2023 Concessão de Férias Portaria Nº 043-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 042-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 041-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 040-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 039-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 038-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 037-2023 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 036-2023 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 035-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 034-2023 Folga de Aniversário Portaria Nº 033-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 032-2023 Designa Comissão Portaria Nº 031-2023 Alteração de Período de Férias Portaria Nº 030-2023 Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos Portaria Nº 029-2023 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 028-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 027-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 026-2023 Suspensão de Férias Portaria Nº 025-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 024-2023 Concessão de Férias Portaria Nº 023-2023 Autorização para Autocondução Portaria Nº 022-2023 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 021-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 020-2023 Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 019-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 018-2023 Retificação de Portaria Portaria Nº 017-2023 Concessão de Férias Portaria Nº 016-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 015-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 014-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 013-2023 Concessão de Férias Portaria Nº 012-2023 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 011-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 010-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 009-2023 Nomeação de Servidor Portaria N º 008-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 007-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 006-2023 Nomeação de Servidor Portaria Nº 005-2023 Afastamento de Servidor Portaria Nº 004-2023 Substituição de Servidor Portaria Nº 003-2023 Substituição de Servidor Portaria Nº 002-2023 Concessão de Férias Portaria Nº 001-2023 Suspensão de Férias Portarias do ano de 2022 Portaria Nº 137-2022 Substituição de Servidor Portaria Nº 136-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 135-2022 Reajuste tarifário 2023 Portaria Nº 134-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 133-2022 Retificação de Portaria Portaria Nº 132-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 131-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 130-2022 Nomeação de Membros de Comissão Portaria Nº 129-2022 Nomeação de Membros de Comissão Portaria Nº 128-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 127-2022 Substituição de Servidor Portaria Nº 126-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 125-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 124-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 123-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 122-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 121-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 120-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 119-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 118-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 117-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 116-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 115-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 114-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 113-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 112-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 111-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 110-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 109-2022 Concessão de Gratificação Portaria Nº 108-2022 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 107-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 106-2022 Readaptação de Servidor Portaria Nº 105-2022 Designar Servidor Portaria Nº 104-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 103-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 102-2022 Designar Servidor Portaria Nº 100-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 099-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 098-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 097-2022 Escala de Férias Portaria Nº 096-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 095-2022 Prorrogação de Regime de TeleTrabalho Portaria Nº 094-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 093-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 092-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 091-2022 Designar Servidor Portaria Nº 090-2022 Designar Servidor Portaria Nº 089-2022 Prorrogação de Regime de TeleTrabalho Portaria Nº 088-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 087-2022 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 085-2022 Cumprimento da Ordem Cronológica de Exigibilidade Portaria Nº 084-2022 Fixação de Valor e Concessão de Diárias Portaria Nº 083-2022 Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Portaria Nº 082-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 081-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 080-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 079-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 078-2022 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 077-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 076-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 075-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 074-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 073-2022 Substituição de Servidor Portaria Nº 072-2022 Licença Paternidade Portaria Nº 071-2022 – Autorização para Autocondução Portaria Nº 070-2022 Readaptação de Servidor Portaria Nº 069-2022 Altera a Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Patrimônio e Almoxarifado da Agersa Portaria Nº 068-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 067-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 066-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 065-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 064-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 063-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 062-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 061-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 060-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 059-2022 Designar Servidor Portaria Nº 058-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 057-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 056-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 055-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 054-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 053-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 052-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 051-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 050-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 049-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 048-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 047-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 046-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 045-2022 Readaptação de Servidor Portaria Nº 044-2022 Concessão de Licença Portaria Nº 043-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 042-2022 Alteração de Dispositivo Portaria Nº 041-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 040-2022 Estrutura Organizacional da Agersa Portaria Nº 039-2022 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 038-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 037-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 036-2022 Nomeação de Servidor Portaria Nº 035-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 034-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 033-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 032-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 031-2022 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 030-2022 Serviços de Estacionamento Rotativo Portaria Nº 029-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 028-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 027-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 026-2022 Serviços de Estacionamento Rotativo Portaria Nº 025-2022 Serviços de Estacionamento Rotativo Portaria Nº 024-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 023-2022 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 022-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 021-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 020-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 019-2022 Designar Servidor Portaria Nº 018-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 017-2022 Readaptação de Servidor Portaria Nº 016-2022 Designar Servidor Portaria Nº 015-2022 Designar Servidor Portaria Nº 014-2022 Designar Servidor Portaria Nº 013-2022 Designar Servidor Portaria Nº 012-2022 Designar Servidor Portaria Nº 011-2022 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 010-2022 Designar Servidor Portaria Nº 009-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 008-2022 Retificar Portaria Portaria Nº 007-2022 Designar Servidor Portaria Nº 006-2022 Suspensão de Férias Portaria Nº 005-2022 Concessão de Férias Portaria Nº 004-2022 Designar Servidor Portaria Nº 003-2022 Afastamento de Servidor Portaria Nº 002-2022 Designar Servidor Portaria Nº 001-2022 Concessão de Férias Portarias do ano de 2021 Portaria Nº 128-2021 Altera Comissão de Patrimônio da Agersa Portaria Nº 127-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 126-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 125-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 124-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 123-2021 Aplicação de Dispositivos Contratuais Reajuste Tarifário 2022 Portaria Nº 122-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 121-2021 Aplicação de Dispositivos Contratuais Portaria Nº 120-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 119-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 118-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 117-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 116-2021 Nomeação de Membros Comissão de Licitação Portaria Nº 115-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 114-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 113-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 112-2021 Designar Servidor Portaria Nº 111-2021 Designar Servidor Portaria Nº 110-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 109-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 108-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 107-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 106-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 105-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 104-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 103-2021 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 102-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 101-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 100-2021 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 099-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 098-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 097-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 096-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 095-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 094-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 093-2021 Designar Servidor Portaria Nº 092-2021 Designar Servidor Portaria Nº 091-2021 Designar Servidor Portaria Nº 090-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 089-2021 Escala de Férias 2022 Portaria Nº 088-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 087-2021 Exoneração de Servidor Portaria Nº 086-2021 Concessão de Gratificação de Especialização Acadêmica Portaria Nº 085-2021 Concessão de Gratificação de Especialização Acadêmica Portaria Nº 084-2021 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 083-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 082-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 081-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 080-2021 Retificar Portaria Nº 072-2021 Portaria Nº 079-2021 Suspensão de Férias Portaria Nº 078-2021 Designar Servidor Portaria Nº 077-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 076-2021 Autorização de TeleTrabalho Portaria Nº 075-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 074-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 073-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 072-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 071-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 070-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 069-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 068-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 067-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 066-2021 Estágio Probatório de Servidor Portaria Nº 065-2021 Autorização de TeleTrabalho Portaria Nº 064-2021 Designar Servidor Portaria Nº 063-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 062-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 061-2021 Designar Servidor Portaria Nº 060-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 059-2021 Designar Servidor Portaria Nº 058-2021 Designar Servidor Portaria Nº 057-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 056-2021 Designar Servidor Portaria Nº 055-2021 Retificar Portaria Nº 042-2021 Portaria Nº 054-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 053-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 052-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 051-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 050-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 049-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 048-2021 Estrutura Organizacional da Agersa Portaria Nº 047-2021 Designar Servidor Portaria Nº 046-2021 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 045-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 044-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 043-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 042-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 041-2021 Designar Servidor Portaria Nº 040-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 039-2021 Nomeação de Membros Comissão de Licitação Portaria Nº 038-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 037-2021 Designar Servidor Portaria Nº 036-2021 Designar Servidores Portaria Nº 035-2021 Designar Servidor Portaria Nº 034-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 033-2021 Suspensão de Férias Portaria Nº 032-2021 Tornar sem Efeito Portaria Nº 014-2021 Portaria Nº 031-2021 Alteração da Comissão Permanente de Licitação da Agersa Portaria Nº 030-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 029-2021 Tornar sem Efeito Portaria Nº 015-2021 Portaria Nº 028-2021 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 027-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 026-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 025-2021 Suspensão de Férias Portaria Nº 024-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 023-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 022-2021 Altera Comissão de Licitação Portaria Nº 021-2021 Designar Servidor Portaria Nº 020-2021 (Republicação) Prorroga Benefício Auxílio-Doença Portaria Nº 020-2021 Prorroga Benefício Auxílio-Doença Portaria Nº 019-2021 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 018-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 017-2021 Designar Servidor Portaria Nº 016-2021 Prorroga Efeitos Artigo 4º Portaria Nº 034-2020 Portaria Nº 015-2021 (Republicação) Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 015-2021 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 014-2021 (Republicação) Concessão de Férias Portaria Nº 014-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 013-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 012-2021 Concessão de Férias Portaria Nº 011-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 010-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 009-2021 Afastamento de Servidor Portaria Nº 008-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 007-2021 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 006-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 005-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 004-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 003-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 002-2021 Nomeação de Servidor Portaria Nº 001-2021 Nomeação de Servidor Portarias do ano de 2020 Portaria Nº 102-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 101-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 100-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 099-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 098-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 097-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 096-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 095-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 094-2020 Reajuste Tarifário de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Portaria Nº 093-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 092-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 091-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 090-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 089-2020 Composição da Comissão Permanente de Patrimônio da Agersa Portaria Nº 088-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 087-2020 (Republicação) Composição Especial para Fins de Promoção Horizontal Portaria Nº 087-2020 Composição Especial para Fins de Promoção Horizontal Portaria Nº 086-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 084-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 083-2020 Exonerar a pedido Portaria Nº 082-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 081-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 080-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 079-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 078-2020 Designar Servidor Portaria Nº 077-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 076-2020 Nomeação de Servidor Portaria Nº 075-2020 Altera a Comissão Permanente de Licitação da Agersa Portaria Nº 074-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 073-2020 Suspensão de Férias Portaria Nº 072-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 071-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 070-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 069-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 068-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 067-2020 Escala de Férias Exeecício de 2021 Portaria Nº 066-2020 (Republicação) Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 066-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 065-2020 Adicional pelo Exercício de Atividade de Natureza Portaria Nº 064-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 063-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 062-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 061-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 060-2020 Designar Servidor Portaria Nº 059-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 058-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 057-2020 Designar Servidor Portaria Nº 056-2020 Prorrogação Benefício Auxílio-Doença Portaria Nº 055-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 054-2020 Designar Servidor Portaria Nº 053-2020 Designar Servidor Portaria Nº 052-2020 Exonerar Servidor Portaria Nº 051-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 050-2020 Designar Servidor Portaria Nº 049-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 048-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 047-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 046-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 045-2020 Designar Servidor Portaria Nº 044-2020 Designar Servidor Portaria Nº 043-2020 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 042-2020 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 041-2020 Inclusão de Membro da Comissão de Licitação Portaria Nº 040-2020 Designar Servidor Portaria Nº 039-2020 Designar Servidor Portaria Nº 038-2020 Autorização de TeleTrabalho Portaria Nº 037-2020 Designar Servidor Portaria Nº 036-2020 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 035-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 034-2020 Realização de Sessões Públicas de Licitações Portaria Nº 033-2020 Concessão de Licença para Casamento Portaria Nº 031-2020 Designar Servidor Portaria Nº 030-2020 Designar Servidor Portaria Nº 029-2020 Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação Portaria Nº 028-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 027-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 026-2020 Designar Servidor Portaria Nº 025-2020 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 024-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 023-2020 Nomeação de Servidor Portaria Nº 022-2020 Exonerar a Pedido Portaria Nº 021-2020 Aproveitamento de Servidores da Agersa Portaria Nº 020-2020 Prorrogação Benefício Auxílio-Doença Portaria Nº 019-2020 Suspensão de Férias Portaria Nº 018-2020 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 017-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 016-2020 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 015-2020 Normas de procedimentos para aquisição de bens e serviços Portaria Nº 014-2020 Suspensão de Férias Portaria Nº 013-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 012-2020 Concessão de Férias Portaria Nº 011-2020 Suspensão de Férias Portaria Nº 010-2020 Criação da Comissão Especial Avaliação Estágio Probatório Portaria Nº 009-2020 Prorrogação Benefício Auxílio-Doença Portaria Nº 008-2020 Designar Servidor Portaria Nº 007-2020 Designar Servidor Portaria Nº 006-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 005-2020 Substituição de Servidor Portaria Nº 004-2020 Retificar, a partir de 16 de Janeiro de 2020, a Portaria Nº 064-2018 Portaria Nº 003-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 002-2020 Afastamento de Servidor Portaria Nº 001-2020 Composição da Comissão Especial de Licitação Portarias do ano de 2019 Portaria Nº 100-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 099-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 098-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 097-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 096-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 095-2019 Substituição de Servidor Portaria Nº 094-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 093-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 092-2019 Reajuste Tarifário 2020 Portaria Nº 091-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 090-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 089-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 088-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 087-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 086-2019 Substituição de Servidor Portaria Nº 085-2019 Designar Servidor Portaria Nº 084-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 083-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 082-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 081-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 080-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 079-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 078-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 077-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 076-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 075-2019 Homologa Estágio Probatório Portaria Nº 074-2019 Escala de Férias 2020 Portaria Nº 073-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 072-2019 Designar Servidor Portaria Nº 071-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 070-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 069-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 068-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 067-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 066-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 065-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 064-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 063-2019 Concessão de Gratificação Portaria Nº 062-2019 (Republicação) Comissão Técnica de Fiscalização Contrato Administrativo Nº 007-2019 Portaria Nº 062-2019 Comissão Técnica de Fiscalização Contrato Administrativo Nº 007-2019 Portaria Nº 061-2019 Designar Servidor Portaria Nº 060-2019 Concessão de Gratificação Portaria Nº 059-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 058-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 057-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 056-2019 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 055-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 054-2019 Concessão de Gratificação Portaria Nº 053-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 052-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 051-2019 (Republicação) Suspensão de Férias Portaria Nº 051-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 050-2019 Tornar sem Efeito Portaria Nº 049-2019 Portaria Nº 049-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 048-2019 Designar Servidor Portaria Nº 047-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 046-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 045-2019 Designar Servidor Portaria Nº 044-2019 Nomeação de Pregoeiro e Membros Portaria Nº 043-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 042-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 041-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 040-2019 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 039-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 038-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 037-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 036-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 035-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 034-2019 Designar Servidor Portaria Nº 033-2019 Designar Servidor Portaria Nº 032-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 031-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 030-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 029-2019 Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio Portaria Nº 028-2019 Designar Servidor Portaria Nº 027-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 026-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 025-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 024-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 023-2019 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 022-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 021-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 020-2019 (Republicação) Concessão de Férias Portaria Nº 020-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 019-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 018-2019 Concessão de Férias (19-6-2019) Portaria Nº 018-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 017-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 016-2019 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 015-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 014-2019 Afastamento de Servidor Portaria Nº 013-2019 Designar Servidor Portaria Nº 011-2019 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 010-2019 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 009-2019 Suspensão de Férias Portaria Nº 008-2019 Substituição de Servidor Portaria Nº 007-2019 Nomeação de Servidor Portaria Nº 006-2019 Nomeação de Pregoeiro e Membros Portaria Nº 005-2019 Substituição de Servidor Portaria Nº 004-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 003-2019 (Republicação) Concessão de Férias Portaria Nº 003-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 002-2019 Concessão de Férias Portaria Nº 001-2019 Concessão de Férias Portarias do ano de 2018 Portaria Nº 104-2018 Exonerar Servidores em cargo de comissão Portaria N.º 104/2017 – Reajuste Tarifário 2018 Portaria N.º 103/2018 – Reajuste Tarifário 2019 Portaria Nº 102-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 101-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 100-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 099-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 098-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 097-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 096-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 095-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 094-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 093-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 092-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 091-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 090-2018 Designar Servidor Portaria Nº 089-2018 Designar Servidor Portaria Nº 088-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 087-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 086-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 085-2018 Afastamento de Servidor Portaria Nº 084-2018 Escala de Férias 2019 Portaria Nº 083-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 082-2018 Afastamento de Servidor Portaria Nº 081-2018 Designar Servidor Portaria Nº 080-2018 Designar Servidor Portaria Nº 079-2018 Cessão de Servidora Efetiva para Prefeitura de Marataízes Portaria Nº 078-2018 Concessão de Licença de Casamento Portaria Nº 077-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 076-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 075-2018 Designar Servidor Portaria Nº 074-2018 Concessão de Gratificação-Assiduidade Portaria Nº 073-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 072-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 071-2018 Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá ouras providências Portaria Nº 070-2018 Comissão Especial de Avaliação em Estágio Probatório Portaria Nº 069-2018 Afastamento de Servidor Portaria Nº 068-2018 Afastamento de Servidor Portaria Nº 067-2018 Comissão para Avaliação das Amostras referente Licitação Nº 001-2018 Portaria Nº 066-2018 Designar Servidor Portaria Nº 065-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 064-2018 Fixação de Valor e a Concessão de Diárias Portaria Nº 063-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 062-2018 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 061-2018 Revogação da Portaria Nº 005-2014 Portaria Nº 060-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 059-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 058-2018 Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Patrimônio Portaria Nº 057-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 056-2018 Nomeia Membros da Equipe de Apoio e dá ouras providências Portaria Nº 055-2018 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 054-2018 Enquadramento de Servidor Portaria Nº 053-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 052-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 051-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 050-2018 Afastamento de Servidor Portaria Nº 049-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 048-2018 Revogação das Portarias Nº 027-2011, 028-2011, 032-2011 e 033-2011 Portaria Nº 047-2018 Designar Servidor Portaria Nº 046-2018 Designar Servidor Portaria Nº 045-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 044-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 043-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 042-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 041-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 040-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 039-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 038-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 037-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 036-2018 Designar Servidor Portaria Nº 035-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 034-2018 Designar Servidor Portaria Nº 033-2018 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 032-2018 Homologa Estágio Probatório Portaria Nº 031-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 030-2018 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 029-2018 Designar Servidor Portaria Nº 028-2018 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Portaria Nº 027-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 026-2018 Designar Servidor Portaria Nº 025-2018 Designar Servidor Portaria Nº 024-2018 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Portaria Nº 023-2018 (Republicação) Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 023-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 022-2018 Comissão Especial de Avaliação em Estágio Probatório Portaria Nº 021-2018 Concessão de Gratificação por tempo de serviço Portaria Nº 020-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 019-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 018-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 017-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 016-2018 Designar Servidor Portaria Nº 014-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 013-2018 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 012-2018 (Republicação) Suspensão de Férias Portaria Nº 012-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 011-2018 (Republicação) Suspensão de Férias Portaria Nº 011-2018 Suspensão de Férias Portaria Nº 010-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 009-2018 Designar Servidor Portaria Nº 008-2018 Designar Servidor Portaria Nº 007-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 006-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 005-2018 Concessão de Férias Portaria Nº 004-2018 (Republicação) Substituição de Servidor Portaria Nº 003-2018 (Republicação) Substituição de Servidor Portaria Nº 002-2018 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 001-2018 Tornar sem Efeito Portaria Nº 105-2017 Portarias do ano de 2017 Portaria Nº 106-2017 Substituição de Servidor Portaria Nº 105-2017 Substituição de Servidor Portaria Nº 104-2017 Reajuste tarifário Portaria Nº 103-2017 Comissão Técnica de Fiscalização do Contrato Administrativo Nº 07-2015 Portaria Nº 102-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 101-2017 Escala de Férias para o Exercício de 2018 Portaria Nº 100-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 099-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 098-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 097-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 096-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 095-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 094-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 093-2017 Designar Servidor Portaria Nº 092-2017 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 091-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 090-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 089-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 088-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 087-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 086-2017 Prorrogação de Prazo da Portaria Nº 077-2017 de Comissão Especial Portaria Nº 085-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 084-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 083-2017 Designar Servidor Portaria Nº 082-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 081-2017 Revogação da Portaria Nº 079-2017 Portaria Nº 080-2017 Afastamento de Servidor Portaria Nº 079-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 078-2017 (Republicação) Enquadramento de Servidores Portaria Nº 078-2017 Enquadramento de Servidores Portaria Nº 077-2017 Comissão Especial Conforme Portaria Nº 678-2017 Portaria Nº 075-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 074-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 073-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 072-2017 Designar Servidor Portaria Nº 071-2017 Designar Servidor Portaria Nº 070-2017 Afastamento de Servidor Portaria Nº 069-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 068-2017 Afastamento de Servidor Portaria Nº 067-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 066-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 065-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 064-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 063-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 062-2017 Revogação da Portaria Nº 058-2017 Portaria Nº 060-2017 Suspensão de Férias Portaria Nº 059-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 058-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 057-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 056-2017 Concessão de Prêmio Incentivo Portaria Nº 055-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 054-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 053-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 052-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 051-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 050-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 049-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 048-2017 Homologa Estágio Probatório Portaria Nº 047-2017 Homologa Estágio Probatório Portaria Nº 046-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 045-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 044-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 042-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 041-2017 Comissão Especial de Licitação da Agersa Portaria Nº 040-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 039-2017 Designar Servidor Portaria Nº 038-2017 (Republicação) Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório Portaria Nº 038-2017 Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório Portaria Nº 037-2017 Comissão de Patrimônio da Agersa Portaria Nº 034-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 033-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 032-2017 Exonerar Servidor Portaria Nº 031-2017 Suspensão de Férias Portaria Nº 030-2017 Suspensão de Férias Portaria Nº 029-2017 (Republicação) Concessão de Férias Portaria Nº 029-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 028-2017 Gratificação Adicional Portaria Nº 027-2017 Gratificação de Valorização Técnica Portaria Nº 026-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 025-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 024-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 023-2017 Gratificação Adicional Portaria Nº 022-2017 Designar Servidor Portaria Nº 021-2017 Designar Servidor Portaria Nº 020-2017 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 019-2017 Reajuste tarifário Portaria Nº 017-2017 Abertura de Créditos Adicionais por Suplementação Portaria Nº 016-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 015-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 014-2017 Cessão de Servidor Portaria Nº 013-2017 Autorização para AutoCondução Portaria Nº 012-2017 Designar Servidor Portaria Nº 011-2017 Tornar sem Efeito Portaria Nº 010-2017 Portaria Nº 010-2017 Designar Servidor Portaria Nº 009-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 008-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 007-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 006-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 005-2017 Concessão de Férias Portaria Nº 004-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 003-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 002-2017 Nomeação de Servidor Portaria Nº 001-2017 Nomeação de Servidor Portarias do ano de 2010 Portaria 017/2010 – Substituição de hidrômetro Portarias do ano de 2002 Portaria 37/2002 – Reclamações do serviço de água e esgoto formalizadas pelo RAP Portaria 36/2002 – Procedimentos de penalidades à concessionária de água e esgoto Decretos Leis Federais Leis Municipais Normativas Portarias
